Uma mudança na Lei Rouanet concedeu à música gospel status de “manifestação cultural”. A alteração foi publicada ontem no “Diário Oficial da União”.
Em tese, a inserção do novo artigo garante que o segmento seja beneficiado pela lei de incentivo fiscal (que abate do Imposto de Renda parte do patrocínio à cultura), nos moldes de festivais como o Rock in Rio. Só há veto para eventos organizados por igrejas.
A lei, de 1991, não discriminava quais gêneros musicais poderiam se beneficiar, mas religiosos dizem ter dificuldade para aprovar projetos.
Atualmente, alguns eventos já conseguem a autorização do Ministério da Cultura para a captação de recursos pela Rouanet.
De 2006 para cá, por exemplos, foram aprovados projetos “Brasília Gospel” (de um centro de cultura), um festival gospel em Gurinhatã, em Minas, e uma turnê da cantora Aline Barros, campeã de vendas do segmento.
Para o Ministério da Cultura, porém, a sanção é inócua, pois os projetos continuarão sendo barrados caso tenham “cunho essencialmente religioso”.
Esses critérios eram adotados pelo CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura), que vedava também projetos de auto-ajuda.
Com a edição da lei os produtores ganharam força de dizer que a música gospel passa a estar expressamente na lei”, afirma o advogado Fábio Cesnik, especialista na Rouanet.
Como modalidade musical, o estilo já estava contemplado na lei, e a mudança era desnecessária, segundo o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Parente.
“É uma coisa de reafirmação. O gospel já é reconhecido como cultura apenas por ser música”, diz Parente.
Há “insubordinação” por parte do MinC, segundo Arolde de Oliveira, fundador do Grupo MK, que organiza mega-shows gospel como o Louvorzão, no Rio. “Já tentamos várias vezes inscrever projetos e não conseguimos.”
‘ÁREA CINZA’
Para o autor do projeto, o ex-deputado Bispo Rodovalho (PP), “acabou a área cinza” entre arte e doutrinação. Ele diz que a intenção principal ao apresentar a proposta, em 2007, era garantir maior segurança para artistas gospel se apresentarem em eventos culturais.
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