Senado regulamenta profissão dos comerciários do Brasil

O presidente do Senado, José Sarney, ladeado por José Ribamar Rodrigues Filho, Presidente da FECEMA e Diretor da CNTC, e Zé Francisco, presidente da FETRACOM-PA/AP e Diretor de Assuntos Sociais e Legislativos da CNTC.

Cerca de 12 milhões de trabalhadores serão beneficiados com a nova lei, uma vitória da histórica da categoria liderada pela CNTC. A FECOMERCIÁRIOS/SP está na luta em Brasília. 

 

 Através de trabalho realizado com muito esforço e discussão com a categoria pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC, presidida por Levi Fernandes Pinto e toda a sua diretoria, da qual faz parte o companheiro Zé Francisco, presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio dos Estados do Pará e Amapá - FETRACOM/PA/AP, e diretor assuntos sociais e legislativos foi aprovado, nesta manhã, o Projeto de Lei do Senado - PLS 115/2007, com o substitutivo do senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES), em caráter terminativo, que regulamenta a profissão de comerciário, cujo trabalhador, antes, apenas tinha a função, mas não a profissão. Os comerciários do Brasil, agora, aguardam, ansiosamente, a sua tramitação na Câmara dos Deputados, para que definitivamente possam comemorar com justiça a vitória.

 

Os diretores da CNTC José Ribamar Rodrigues Filho (Rodrigo Comerciário), José Francisco de Jesus Pantoja, Ronaldo Nascimento - Diretor da Fecerj e José Augusto da Silva Filho - Diretor 1º Secretário da CNTC compareceram à votação da manhã de hoje, juntamente com o presidente da CNTC Levi Fernandes Pinto e, com militantes comerciários.

 

A CNTC, seus afiliados e comerciários do Brasil destacam o empenho do presidente do Senado, José Sarney, do senador Paulo Paim e do senador Pedro Simon (autores do projeto), senador Ricardo Ferraço (relator da matéria) e do presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Jayme Campos, que se esforçou em colocar a matéria em regime de urgência para votação hoje.

 

De acordo com a direção da CNTC, este foi “Sem dúvida foi o melhor presente de Natal para os Comerciários de todo o Brasil!”

 

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o substitutivo do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que regulamenta a profissão de comerciário, com um texto oferecido como alternativa ao projeto de lei PLS 115/07, construído em comum acordo com o autor da proposta original, senador Paulo Paim (PT-RS), e com representantes patronais e trabalhadores do setor liderados pela CNTC e Confederação Nacional do Comércio (CNC).

A profissão exercida pelos comerciários é antiga, mas a atividade não é formalmente regulamentada no país. A aprovação da proposta, que agora deve seguir para exame na Câmara dos Deputados, foi, por isso, muito saudada pelos senadores da CAS. O apoio e voto foram unânimes, 19 X 0,  o fato de o Projeto de Lei ter sido aprovado em caráter terminativo significa que tem, como certa, sua aprovação após o trâmite na Câmara dos Deputados, onde a maioria é favorável à regulamentação da profissão.

Fonte:

Sindicato dos Empregados no Comércio de Assis