Em discurso no Plenário nesta terça-feira (13), o senador Magno Malta (PR-ES) criticou a possibilidade de ampliação de hipóteses de abortos legais. O senador lembrou que a comissão de juristas instituída para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou, na última sexta-feira (9), um conjunto de mudanças nos artigos que tratam do aborto. As sugestões vão integrar um texto que pode ser transformado em projeto de lei.Atualmente, o aborto é permitido apenas em gravidez resultante de estupro e no caso de não haver outro meio para salvar a vida da mulher. O anteprojeto passa a prever outras possibilidades: quando a mulher for vítima de inseminação artificial com a qual não tenha concordância; quando o feto estiver irremediavelmente condenado por anencefalia e outras doenças físicas e mentais graves; quando houver risco à vida ou à saúde da gestante; por vontade da gestante até a 12ª semana da gestação (terceiro mês), quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade.
Magno Malta, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Família, se manifestou contrário ao aborto e disse que essa posição é compartilhada por vários outros senadores. Para o senador, quando há fecundação, já existe vida, e “vida quem dá é Deus”. Na visão de Magno Malta, a ampliação das possibilidades legais de aborto pode ser comparada a uma proposta de assassinato em série. Ele também disse que um filho é dádiva de Deus e criticou a possibilidade de aborto legal em caso de deficiência do feto.
- Deficiência não está em um problema mental ou físico. O problema é a deficiência de caráter – disse o senador.
* Com informações da Agência Senado
Nenhum comentário:
Postar um comentário