Nota oficial sobre o direito à terapia para homossexuais

Deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) enviou nota oficial aos ógãos de imprensa esclarecendo o projeto sobre o direito à terapia para homossexuais. O tema divulgado esta semana na mídia gerou muitas discussões, polêmicas e distorções.

Leia a nota na íntegra:

Deputado lamenta distorções e esclarece proposta em relação à questão da orientação sexual 

Roberto de Lucena esclarece que PDL não trata o homossexualismo como doença e afirma que projeto prevê atendimento psicológico a pessoas em conflito 

O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) lamenta as distorções ocorridas na imprensa sobre o Projeto de Decreto Legislativo 321/2011, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), do qual é relator, que propõe sustar a aplicação do parágrafo único do Art. 3º e o Art. 4º, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99 de 23 de Março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual.

Para o deputado, a intenção é dotar os psicólogos de prerrogativa para atender aos pacientes que estejam em conflito com sua sexualidade. Segundo Roberto de Lucena, nenhum paciente, seja ele homossexual, heterossexual, bissexual, transexual, assexual, ou que tenha qualquer outra orientação sexual, deve ser cerceado do direito psicológico, quando voluntariamente buscá-lo, com o objetivo de mudar a sua orientação.

De acordo com o deputado, a má interpretação do Projeto de Decreto Legislativo causou desconforto e levou a discussão para a esfera religiosa, o que não é o caso.

O termo ‘cura gay’, para Roberto de Lucena, foi um equívoco da matéria, utilizado de forma pejorativa, em especial por ser o autor da proposta um parlamentar de confissão evangélica, fato que demonstra mais um evidente e claro preconceito.

Por fim, o parlamentar entende que antes da emissão do parecer ao Projeto de Decreto Legislativo é necessário que o tema seja amplamente debatido no Congresso Nacional com a participação de profissionais da saúde, psicólogos, juristas e de pessoas que buscam tratamento psicológico nesta área e, assim, propôs a realização de audiências públicas quando, de forma democrática, todos apresentarão suas posições e convicções sobre a matéria, dando subsídios ao mesmo para que confirme ou reforme sua posição e aos deputados membros da Comissão de Seguridade Social e Família para votarem a proposta legislativa com segurança.

Por último, o parlamentar registra que desde sua designação como relator do referido Projeto Decreto Legislativo vem recebendo manifestações e sugestões de psicólogos de todo o país que também questionam a interpretação dada pelo Conselho Federal de Psicologia à Resolução 01/99. O deputado Roberto de Lucena informa que também recebe inúmeras manifestações emitidas por pessoas de todo o país que se sentem infelizes com a orientação sexual vivenciada e que desejam buscar ajuda na psicologia.

Assim, como o Projeto de Decreto Legislativo alcançará as pessoas de todas as orientações sexuais, o deputado Roberto de Lucena refuta o uso do termo “Cura Gay”, pois em nenhum momento tratou-se na proposta legislativa a questão como uma doença, mas que a mesma busca proporcionar aos psicólogos, profissionais por quem o parlamentar tem grande respeito, garantias e condições para atenderem as pessoas que os procuram e que desejam voluntariamente mudar a opção sexual.