Justiça desiste de fechar Assembleia de Deus por excesso de barulho

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul suspendeu a decisão do juiz Vinicius Pedrosa Santos, da 3ª Vara Cível de Corumbá (MS), de proibir os cultos na Igreja Assembleia de Deus – Ministério Belém.

A desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borgesm da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) suspendeu a decisão de proibir os cultos na igreja evangélica Assembleia de Deus até a instalação de equipamentos para impedir que o excesso de som perturbe a vizinhança.

O efeito suspensivo conseguido, nesta segunda-feira, pela igreja torna inexecutável, até o julgamento do recurso, a determinação do juiz Vinicius Pedrosa Santos, da 3ª Vara Cível de Corumbá. Com isso, os cultos podem voltar a ser realizados na igreja, localizada na Rua Cabral, área central do município. A cidade tem cerca de 104 mil habitantes e fica a 420 km da capital, Campo Grande.

A suspensão, por meio de ordem judicial, atendia a uma ação realizada por uma moradora da vizinhança. Ela se sente prejudicada com o som, classificado por ela como “ensurdecedor”, produzido durante os cultos.

Datada de 5 de março, a decisão judicial lembrava que a igreja “é obrigada, por força de lei municipal, a respeitar os limites de decibéis máximos em seus cultos ocorridos em ambiente residencial. Se ultrapassar é inarredável instalar no local, equipamentos suficientes para impedir que o excesso não atinja o exterior, tampouco cause danos aos vizinhos”. O descumprimento da determinação previa multa de R$ 500 por dia.

Evangélicos protestaram

Evangélicos de várias denominações de Corumbá protestaram no último domingo à tarde contra o juiz Vinicius Pedrosa Santos devido a proibição de se celebrar cultos no templo da Assembleia de Deus – Ministério Belém.

Santos emitiu a sentença a favor de uma vizinha do templo, que vinha sendo incomodada pelo sistema de som havia mais de dois anos. Antes de recorrer a Justiça, ela tentou obter um acordo com os pastores da igreja, além de ter acionado o Ministério Público.

O pastor João Lucas Martins não contestou a vizinha quanto ao barulho. Fotos anexadas ao processo judicial mostram que a igreja não se preocupou com o isolamento acústico.

Martins disse que a manifestação foi realizada por causa de um trecho que julga discriminatório da sentença de Santos segundo o qual “é praxe das igrejas evangélicas colocarem às alturas seus equipamentos de som e causar um efeito nocivo à população”.

Fonte: Folha Gospel