
O pacto entre as diferentes esferas de governo tem o objetivo de aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e ampliar atividades de prevenção, conforme anunciado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 7 de dezembro.
Até o fim do dia, serão discutidos pontos do conjunto de ações para o enfrentamento ao crack e outras drogas. A cerimônia de abertura contou com a presença do ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, do ministro interino da Saúde, Mozart Sales, e da secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki.
No encontro, foi apresentada a metodologia que o programa federal deve implementar, respeitando as necessidades e as especificidades locais. O Rio de Janeiro será o primeiro a aderir ao programa federal. Segundo o ministro Cardozo, a aceitação por parte dos estados tem sido excelente. O cronograma só será revelado depois das discussões com os estados.
Sobre a escolha dos estados que serão os primeiros a participar do programa federal, os critérios são, entre outros, o mapa das cenas de uso (locais de alta concentração de uso da droga) e a implementação de equipamentos de saúde. O Ministério da Justiça, juntamente com as polícias estaduais, só atuará nos estados em que os equipamentos de saúde para atendimento de usuários e dependentes químicos já estejam devidamente aparelhados, equipados e em funcionamento.
"É importante ressaltar que a metodologia do programa implica em uma estrita sintonia entre os serviços de segurança pública e o serviço de saúde", explicou Cardozo. "As ações serão desenvolvidas quando houver total segurança de que os equipamentos de saúde disponíveis podem absorver os usuários que serão encaminhados".
O ministro ressaltou também que as forças de segurança serão extremamente duras no enfrentamento aos traficantes e às organizações criminosas.
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Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Justiça
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