Dra. Stela Pereira Muniz Braga juíza de direito apresenta portaria para período carnavalesco

A Juíza de Direito, Dra. Stela Pereira Muniz Braga, titular da 3º vara da comarca de Codó, estado do Maranhão, realizou na tarde desta segunda-feira 13/02, reunião com representantes da Prefeitura de Codó/Secretaria de Cultura, Conselho Tutelar, PLAN, estava presente também o senhor Denis Costa pastor titular da Igreja do Evangelho Quadrangular.

Dra. Stela com representantes do Conselho Tutelar, Plan e Prefeitura

Nesta reunião a Dra Stela apresentou as seguintes portarias:

Portaria Nº 01/2012 – que estabelece normas com relação a crianças e adolescentes durante o período carnavalesco.

Portaria Nº 02/2012 – que regulamenta a presença, o acesso e a participação de crianças e adolescentes em locais que promovam shows, atividades festivas e dançantes, e que se comercializem, para consumo imediato, bebidas alcoólicas e a pratica de jogos inclusive eletrônicos.

Dra. Stela disse que aqueles que descumprirem as portarias, vão responder processo criminal e que estará disponível com o secretario judicial da 3º vara, senhor Edimar, as autorizações para que crianças e adolescentes possam desfilar nos blocos e escolas de samba no carnaval de 2012.

O Pastor Denis Costa comunicou aos presentes na reunião, que a Igreja do Evangelho Quadrangular, com sede na Rua 13 de maio Nº 2.325 – centro (próximo a Praça da Bandeira) estará realizando no período de carnaval, uma ação denominado de OPERAÇÃO RESGATE que estará com sua equipe nas ruas e avenidas de Codó, Orando por aqueles que desejarem oração, distribuindo panfleto e convidando o povo para uma campanha que estará sendo realizado no período do carnaval em sua sede.

Ao final da reunião, foi definida uma segunda Reunião com todos os donos de barracas, vendedores ambulantes de bebidas, donos de Blocos (alternativos e tradicionais) e Escola de Samba.

Data: 16/02 – quinta-feira, às 17h30min.

Local: Auditório da Escola Ananias Murad;